Após o atentado a tiros contra o prefeito reeleito Luciano Pimenta, de Afonso Cláudio/ES, o deputado federal Messias Donato protocolou requerimento de informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre casos de violência contra gestores públicos, incluindo deputados federais, senadores, deputados estaduais, prefeitos, governadores e vereadores, com o objetivo de compreender o aumento de crimes dessa natureza e propor soluções de segurança adequadas.
Na última terça-feira, 22 de outubro, o carro dirigido pelo prefeito foi atingido por vários tiros na localidade de Vargem Grande, zona rural do município, numa clara tentativa de assassinato.
Segundo ele, "a violência direcionada a autoridades públicas não apenas ameaça suas vidas, mas também compromete a governabilidade e a estabilidade democrática".
Além desse caso, Donato cita o atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, quando ele era candidato à presidência da República.
"Esses episódios refletem uma preocupante escalada de violência política que tem afetado diretamente gestores públicos em várias regiões do Brasil, o que reforça a necessidade de discutir mecanismos de segurança mais eficazes para proteger autoridades eleitas e em exercício", argumenta.
SOLICITAÇÕES
Dados quantitativos e qualitativos sobre os casos de violência, ameaças e atentados contra gestores públicos ocorridos nos últimos cinco anos, discriminando por estado, município e tipo de crime (homicídios, agressões físicas, ameaças de morte, etc.).
Quais foram as medidas de proteção atualmente adotadas pelo Ministério da Justiça, pela Força Nacional de Segurança e pelas polícias estaduais para garantir a segurança dos gestores públicos, especialmente em regiões onde há maior incidência de violência.
Informações sobre investigações em andamento e soluções propostas ou implementadas para prevenir novos atentados contra autoridades públicas, destacando o papel da inteligência policial no monitoramento e prevenção desses crimes.
Avaliação do Ministério sobre os fatores que têm contribuído para o aumento dos crimes e ameaças contra gestores públicos, considerando possíveis influências políticas, sociais e econômicas.
Propostas de políticas públicas ou sugestões de programas a serem implementados para aumentar a segurança dos gestores públicos, incluindo a possibilidade de parcerias com os estados e municípios para a criação de unidades especializadas ou redes de proteção.
Existem recursos orçamentários destinados à proteção de autoridades públicas nos últimos três anos? Detalhe o montante alocado, os programas financiados e os resultados obtidos com essas ações.
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