O deputado federal Messias Donato protocolou requerimento 174/2024 de informações ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, questionando o envio de doação de alimentos a Cuba.
O portal do Itamaraty e a mídia divulgaram nesta semana que o Governo Federal doou 125 toneladas de leite em pó para Cuba. Segundo informado, o objetivo foi a promoção “da segurança alimentar e nutricional na América Latina”.
Esse foi um pacto estabelecido entre os governos do Brasil, dos Emirados Árabes Unidos e de Cuba durante a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, em 2023.
Além do envio já feito, o ministério anunciou que haverá novos carregamentos de leite em pó, além de arroz, milho e soja nas próximas semanas.
“Em um momento em que o Brasil enfrenta desafios significativos em relação à fome e à pobreza, é fundamental entender como essas iniciativas são conduzidas e justificar a necessidade de transparência nesse processo”, afirma Messias Donato no requerimento.
Nas redes sociais, o parlamentar criticou a ação da gestão petista. “Milhões de brasileiros passando fome e o Lula decide mandar 125 TONELADAS de leite em pó para Cuba para “promover a segurança alimentar e nutricional da América Latina”. Além de humilhar os brasileiros mais humildes, inventa justificativas para fortalecer ditaduras. REPUGNANTE”, disse.
Os questionamentos de Donato ao Itamaraty são:
1. Quais foram os critérios adotados para a escolha de Cuba como país destinatário das doações?
2. Qual é o papel específico do governo brasileiro e dos Emirados Árabes Unidos na aquisição e no transporte desses alimentos para Cuba?
3. Quais são os critérios utilizados na seleção dos alimentos a serem enviados para Cuba? Há algum tipo de priorização ou necessidade específica considerada?
4. Como foram selecionados os fornecedores de alimentos para participar dessa iniciativa de envio para Cuba? Há algum critério específico de seleção?
5. Como é organizado o transporte desses alimentos até Cuba? Quais são os meios de transporte utilizados e quem é responsável pela logística?
6. Considerando as restrições econômicas e logísticas enfrentadas por Cuba, como são planejadas e implementadas as atividades de distribuição dos alimentos uma vez que chegam ao país?
7. Qual é a frequência ou periodicidade dos envios de leite em pó para Cuba? Há planos para expandir ou modificar esse programa no futuro?
8. Quais os custos detalhados dessa doação? Qual a rubrica dos gastos e empenho e ordem bancária para pagamento dos fornecedores?
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