O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 101/2024 que torna obrigatória a instalação de, no mínimo, um ponto de recarga de veículos elétricos nos postos revendedores de combustíveis.
O parlamentar lembra que o mundo tem feito esforços para reduzir ou eliminar a emissão de gases causadores do efeito estufa por meio da transição energética. Segundo ele, uma das formas de fazer esse movimento no Brasil é por meio do “incentivo à fabricação e utilização de veículos elétricos”, uma vez que estes “não poluem as cidades, são mais silenciosos e muito mais eficientes e econômicos”.
Ele pontua que o Brasil tem matriz elétrica predominantemente renovável, o que poderia ajudar ainda mais na redução das emissões de gases. Donato destaca que, em 2023, as vendas de veículos de tração elétrica cresceram consideravelmente.
Foram 272% a mais em relação a 2022 de veículos leves exclusivamente elétricos e 214% a mais de veículos híbridos.
“Para que as vendas continuem aumentando até que a participação desses veículos mais sustentáveis na frota nacional seja mais relevante, um dos requisitos centrais é o estabelecimento de uma rede de pontos de recarga, de modo que o consumidor possa ter confiança de que terá onde recarregar as baterias de seu automóvel quando realizar trajetos mais longos, especialmente em viagens pelas rodovias brasileiras”, ressalta o deputado.
O capixaba entende que a medida, se aprovada, também será importante para os revendedores de combustíveis, já que eles “poderão iniciar a transição de seus negócios para uma economia verde e, assim, continuar a prover o serviço de abastecimento de veículos, mesmo quando estiver consolidada a eletrificação veicular no Brasil”.
“Várias das grandes montadoras mundiais de veículos já estabeleceram metas ambiciosas de participação de veículos elétricos em suas vendas”, acrescenta. “Assim, caso o Brasil não se alinhe à direção tomada mundialmente, correrá o risco de não participar do desenvolvimento dessa importante indústria internacional, o que certamente acarretará a transferência de fábricas para outros países, com consequências econômicas e sociais muito adversas”, finaliza.
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